1. Sobre esta política
Esta Política de Privacidade descreve como o site de Magno Bastos — Advocacia OAB/AP 5542 trata informações pessoais, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados por este site
Este site possui caráter exclusivamente informativo. Ele não contém formulários, não solicita cadastro e não coleta informações processuais ou dados pessoais sensíveis.
Como ocorre em qualquer site, o serviço de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso — como endereço IP, data e hora da requisição e tipo de navegador — para fins de segurança e funcionamento da página.
3. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento ou análise de comportamento. Caso esses recursos venham a ser adotados, esta política será atualizada e o consentimento será solicitado previamente, quando necessário.
4. Canais externos de contato
Ao utilizar os links para WhatsApp ou Instagram, você será direcionado a serviços de terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias. As informações compartilhadas nesses canais são tratadas com sigilo profissional e utilizadas apenas para responder à sua solicitação.
Recomenda-se não enviar, nesse primeiro contato, documentos ou detalhes sensíveis sobre a questão.
5. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular de dados pode solicitar, entre outros direitos:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação de dados tratados, observadas as hipóteses legais de guarda.
- Informações sobre o compartilhamento de dados.
6. Contato
Solicitações relacionadas a esta política podem ser feitas pelos canais indicados na seção Informações de contato.