MAGNO BASTOS | OAB/AP 5542
Advocacia com seriedade, técnica e compromisso.
Atuação jurídica nas áreas Trabalhista, Cível, de Família, Previdenciária, Ambiental e Administrativa.
02Sobre Magno Bastos
A atenção aos detalhes faz parte da atuação jurídica.
Magno Bastos é advogado inscrito na OAB/AP sob o número 5542, com atuação em diferentes áreas do Direito.
Sua atividade profissional abrange a análise de demandas jurídicas, a orientação sobre direitos e obrigações e o acompanhamento de questões judiciais e administrativas, de acordo com as particularidades de cada situação.
A atuação jurídica exige responsabilidade, atenção aos fatos e observância dos princípios éticos que orientam a advocacia.
- Registro profissional
- OAB/AP 5542
- Formação e trajetória
- Informações em atualização.
03Atuação
Áreas de atuação
Conheça os campos do Direito que integram a atuação profissional de Magno Bastos.
04Atuação profissional
Cada demanda possui suas particularidades.
A compreensão dos fatos, a análise da documentação e a identificação das normas aplicáveis são etapas importantes da atividade jurídica.
- 01
Análise jurídica
Exame das informações e dos documentos pertinentes à questão apresentada.
- 02
Orientação profissional
Esclarecimento dos aspectos jurídicos envolvidos, considerando as possibilidades e limitações aplicáveis.
- 03
Acompanhamento
Atuação nas providências jurídicas cabíveis, conforme o objeto e as condições da relação profissional estabelecida.
05Informações jurídicas
Direito e informação
Conteúdos para compreender conceitos, procedimentos e questões recorrentes em diferentes áreas do Direito.
- Direito Trabalhista
Direitos e deveres nas relações de emprego
O que caracteriza a relação de emprego, quais são os direitos assegurados pela Constituição e quais deveres cabem a empregados e empregadores.
- Direito Previdenciário
Aspectos importantes sobre os benefícios do INSS
Quais são os principais benefícios do Regime Geral, o que significam qualidade de segurado e carência, e como funciona o requerimento perante o INSS.
- Direito de Família
Guarda, alimentos e convivência familiar
As modalidades de guarda previstas no Código Civil, o direito à convivência e os critérios gerais para a fixação de alimentos.
06Dúvidas
Perguntas frequentes
Respostas de caráter geral. Situações concretas dependem de análise individualizada.
07Contato
Informações de contato
Para informações sobre o atendimento profissional de Magno Bastos, utilize os canais de contato disponibilizados abaixo.